DATA DA APROVAÇÃO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Esta Política explica como os Dados Pessoais são coletados, usados e tratados pela Unimed Uberlândia. Também informa como o Titular pode acessar, atualizar e tomar decisões sobre os próprios Dados Pessoais.
A Política abrange as atividades de coleta de dados por meio físico e eletrônico (on-line e off-line), os Dados Pessoais que são coletados por meio de nossos vários canais, incluindo websites, aplicativos, redes sociais, Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pontos de venda e eventos, consultórios e clinicas médicas, laboratórios de análise clínica, hospitais em atendimento eletivo ou pronto-socorro ou qualquer outro estabelecimento em que o Titular forneça dados com a intenção de utilização dos Serviços da Unimed Uberlândia.
Podemos também, agregar Dados Pessoais de diferentes fontes (website, evento off- line). Fica o Titular ciente de que combinamos os Dados Pessoais que foram originalmente coletados por diferentes entidades Unimed ou parceiros, o que poderá em determinados casos, ser restringido, conforme previsto no capítulo 10 deste documento.
Existem casos em que a não autorização da coleta de Dados Pessoais necessários (que serão previamente informados), impossibilitará a Unimed Uberlândia de fornecer os produtos ou Serviços contratados, os processos seletivos em caso de contratação de colaboradores ou prestadores de Serviços de terceiros ou aceitação e manutenção de novos membros cooperados.
As disposições aqui previstas aplicam-se a indivíduos que interagem com a Unimed Uberlândia, sendo eles clientes, cooperados, colaboradores e terceiros.
São conceitos básicos necessários para o entendimento desta Política:
FONTE DE DADOS PESSOAIS
Esta Política se aplica aos Dados Pessoais coletados do Titular ou sobre este, por meio dos métodos descritos a seguir:
DADOS PESSOAIS COLETADOS E A FORMA DE COLETA
São coletados Dados Pessoais do Titular, conforme este interage com a Unimed Uberlândia, independentemente do meio, seja on-line, off-line, por telefone, conforme descrições a seguir:
informações pessoais de contato - Incluem qualquer informação que o Titular fornece e que permita à Unimed Uberlândia a contatá-lo, como nome completo, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone.
informações de login de conta - Qualquer informação que seja necessária para conceder ao Titular acesso ao perfil de conta específico, por exemplo, mas não limitado a endereço de e-mail, nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ ou pergunta e resposta de segurança.
informações de utilização de sites/comunicação - Conforme o Titular de dados navega e interage com os sites da Unimed Uberlândia, esta utiliza de tecnologias de coleta automática de dados para captura de determinadas informações sobre as ações do usuário. Isso inclui, mas não se limita as informações de quais links são clicados, quais páginas ou conteúdos são visualizados e por quanto tempo, informações estatísticas semelhantes sobre interações com a ferramenta, como tempos de resposta a conteúdos, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash). Vocé tem o direito de se opor à utilização de tais tecnologias. Para saber mais detalhes, consulte o item 3.1.3.
Conteúdo gerado pelos Titulares - Refere-se a qualquer conteúdo que o Titular cria e compartilha com a Unimed Uberlândia por meio de carregamento eletrônico (uploads em sites ou e-mail), ou via física.
DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS
Existem casos em que a Unimed Uberlândia colherá Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis de crianças menores de 13 (treze) anos, mediante o consentimento fornecido pelo responsável legal do infante, para cumprimento do negócio contratado junto a Unimed Uberlândia e que sejam indispensáveis para utilização do plano de saúde.
A Coleta dos dados sensíveis poderá ser realizada mediante entrega pelo responsável legal da criança ou através de repasse realizado por terceiros prestadores de Serviços, dos quais possuem contratos em que estão obrigados a obedecer às leis, as normas e as melhores práticas em relação ao tratamento de dados.
COCKIES/TECNOLOGIAS SIMILARES, ARQUIVOS DE LOG E WEB BEACONS
Cookies são arquivos de texto inseridos no computador do Titular dos Dados Pessoais, por sites em que este visitou. são utilizados para o funcionamento dos sites ou para que os sites funcionem de modo mais eficiente, bem como para fornecer informações aos controladores do site.
A Unimed Uberlândia utiliza Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade de seus sites e para entender melhor como estes são utilizados pelos Titulares, bem como o uso das ferramentas e Serviços ali oferecidos. Eles ajudam a adaptar os sites da Unimed Uberlândia às necessidades pessoais dos Titulares, facilitando cada vez mais o seu uso.
Nos sites das Unimed Uberlândia são utilizados os seguintes Cookies:
Cookies de sessão Temporários que são apagados quando o Titular fecha o navegador. Quando o Titular reinicia o navegador e retorna para o site, este o trata como um novo visitante.
Cookies persistentes Permanecem no navegador do Titular até que este os delete manualmente ou até o navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo próprio cookie. Esses Cookies reconhecerão o retorno do Titular como visitante.
Cookies necessários Necessários para a operação de um site da Unimed Uberlân- dia. Eles permitem que o Titular navegue pelo site e utilize os recursos disponíveis recursos.
Cookies Analíticos Utilizados para coleta de informações sobre como o Titular utiliza o site e permite que a Unimed Uberlândia mapeie o comportamento do visitante e de pesquisas realizadas na ferramenta, ajustando assim, os Serviços conforme relatórios emitidos, permitindo melhoras nos produtos.
O Titular também dispõe de opções em relação à aceitação de Cookies. Modificando as preferéncias em seu programa de navegação, o usuário tem a opção de aceitar todos os Cookies, ser notificado quando um for acionado, ou rejeitar todos e quaisquer Cookies. Caso o Titular opte por rejeitar todos os cookies, não conseguirá usar os Serviços da Unimed Uberlândia que requerem registro como condição para participação.
A Unimed Uberlândia em momento algum vende, cede ou aluga os Dados Pessoais dos Titulares obtidos através dos Cookies de acesso em seus sites.
USO DE DADOS PESSOAIS DOS TITULARES
A seguir Será descrito as diversas finalidades para as quais a Unimed Uberlândia coleta os vários tipos de Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis dos Titulares. Nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos.
DADOS PESSOAIS |
MOTIVOS |
INTERESSES LEGíTIMOS |
Dados dos consumidores - Usamos os Dados Pessoais e Pessoais Sensíveis para finalidade de Serviços ao consumidor, incluindo liberação de atendimentos médicos, cirurgias de emergéncia ou eletivas, realização de pré e pós operatório, realização de exames clínicos, ou seja, todos os atos necessários para cumprimento da prestação de Serviços relacionada a planos de saúde. |
Cumprir obrigações contratuais; Obrigações legais; Interesses legítimos. |
Cumprir a prestação de servi- ços a qual a Unimed Uberlân- dia foi contratada; Garantir o cumprimento de normas impostas por órgãos regulamentadores (ANS). |
Dados dos Cooperados Usamos os Dados Pessoais dos Cooperados para pagamento de excedente, realização de eventos, inclusão no quadro da cooperativa, repasse de informações à ANS e ao CRM mediante a determinação legal, contraprestação de Serviços prestados a Unimed Uberlândia, lançamento de informações tributárias junto às Receitas Federal, Estadual e Municipal. |
Cumprir obrigações contratuais; Obrigações legais; Interesses legítimos. |
Garantir o cumprimento de normas impostas por órgãos regulamentadores (ANS, Fiscalização Tributária); Cumprir o previsto no Estatuto Social da Cooperativa; Cumprir o previsto nos contratos de prestação de Serviços. |
Dados dos Colaboradores Usamos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis dos colaboradores para cumprimento de normas trabalhistas a exemplo dos exames admissionais e de rescisão do vínculo empregatício. Cadastro junto aos órgãos de fiscalização, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho. Coleta biométrica para acesso às dependéncias da empresa, como meio de promover a segurança da informação. informações financeiras para realização de pagamentos. informações previdenciária para fins de previdéncia social. Realização de premiações de eventos internos restritos a Cooperativa. |
Cumprir obrigações contratuais; Obrigações legais; Interesses legítimos. |
Garantir o cumprimento de normas impostas por órgãos regulamentadores (ANS, Fiscalização Tributária, INSS); Cumprir o previsto nos Contratos de Trabalho; Garantir a segurança da informação por ferramentas de restrição de acesso. |
Motivos legais. Poderão ser divulgados a terceiros os Dados Pessoais dos Titulares nos seguintes casos: (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para exercício regular de direito da Unimed Uberlândia; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso Site. |
Cumprir obrigações contratuais; Obrigações legais; Interesses legítimos. |
Cumprir obrigações legais; Proteger nossos bens, colaboradores e cooperados. |
Tutela da Saúde e Proteção à Vida. Nos casos em que o Titular dos Dados que se encontre sobre risco de saúde ou de vida, sem a capacidade momentânea de fornecer o consentimento, coletaremos os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis estritamente necessários para as providéncias de urgéncia e emergéncia necessárias. |
Obrigações legais; Interesses legítimos; Proteção à Vida; Tutela da Saúde. |
Proteger a vida e a saúde de pessoa incapacitada provisoriamente. |
informações de Crédito, validação de dados e segurança. Poderão ser coletados Dados Pessoais com a intenção de verificar o score de crédito aos Titulares dos dados ou para confirmar informações com a intenção de prevenir fraudes e garantir a segurança dos Titulares e de terceiros. |
Proteção do Crédito; Prevenção a fraude e segurança; Obrigações legais; Interesses legítimos. |
Proteger a liberação de crédito como forma de responsabilidade social e combate a inadimpléncia e insolvéncia. Proteger a instituição, clien- tes, colaboradores, coopera- dos e prestadores de Serviços contra fraudes, garantindo a segurança destes. |
Concursos, marketing e outras promoções.Comoconsentimento (quando necessário) do Titular, a Unimed Uberlândia usaráos Dados Pessoais para fornecer informações sobre produtos ou Serviços (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas ou promoções). Isso pode ser feito por meios como e-mail, anúncios, SMS, ligações telefônicas e correspondéncias postais na medida em que permitidas pela lei aplicável. Este uso de Dados Pessoais é voluntário, o que significa que o Titular pode se opor (ou retirar o consentimento) ao processamento dos Dados Pessoais para estas finalidades. Para mais detalhes sobre como modificar as preferéncias sobre comunicações de marketing, veja os capítulos 8 e 9 abaixo. Para mais informações sobre nossos concursos e outras promoções, veja os regulamentos ou detalhes postados sobre cada concurso/ promoção. |
Com consentimento (quando necessário); Cumprir obrigações contratuais; Interesses legítimos. |
Analisar quais de nossos produtos e Serviços podem interessar a vocé e informar vocé sobre eles; Definir consumidores para novos produtos ou Serviços. |
RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A Unimed Uberlândia usaráos Dados Pessoais do Titular por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais os Dados Pessoais foram coletados (como descrito no item 3.1.4) ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Eventualmente os dados serão descartados ou anonimizados após o encerramento do tratamento previsto ou do término imposto por determinação legal, garantindo assim apenas a realização da utilização necessária.
DIVULGAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU TRANSFERÉNCIA DADOS PESSOAIS
A Unimed Uberlândia adota as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter os Dados Pessoais do Titular, confidenciais e seguros.
dos Dados Pessoais usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que a Unimed Uberlândia forneça em seus sites ou aplicativos.
DIREITOS DOS TITULARES
O Titular dos Dados Pessoais tem direito a acessar, revisar e requisitar uma cópia eletrônica das próprias informações que estão sob responsabilidade de tratamento da Unimed Uberlândia. O Titular também tem direito de requisitar informações sobre a fonte de seus Dados Pessoais.
Também são direitos do Titular de Dados nos limites da lei, (i) solicitar a exclusão, portabilidade, correção ou revisão dos seus Dados Pessoais; (ii) limitar o uso e divulgação de seus Dados Pessoais; e (iii) revogar o consentimento a qualquer uma das atividades de processamento de dados realizadas pela Unimed Uberlândia ou a mando desta.
Em certas circunstâncias a Unimed Uberlândia não estará apta a excluir os Dados Pessoais do Titular sem excluir também a conta de usuário ou cadastro. Também poderá ser necessário reter alguns dos Dados Pessoais depois de solicitada a exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.
Estes direitos podem ser exercidos encaminhado a requisição por e-mail ( privacidade@unimeduberlandia.coop.br), anexando cópia do RG ou CNH. Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja o Titular, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em nome deste, o pedido Será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida pela Unimed Uberlândia só Será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis aplicáveis.
ESCOLHAS DO TITULAR SOBRE COMO A UNIMED UBERLÂNDIA USA OS DADOS PESSOAIS
A Unimed Uberlândia faz o máximo para dar ao Titular dos Dados Pessoais escolhas sobre as informações que fornece. Os seguintes mecanismos dão ao Titular o seguinte controle sobre os Dados Pessoais:
Cookies/Tecnologias Similares O Titular gerencia consentimento por meio de
portal de gerenciamento de consentimento ou (ii) do próprio navegador, para recusar alguns ou todos os Cookies/tecnologias similares, ou para receber alertas quando estão sendo usados.
Tratando-se de obrigações legais de órgãos de fiscalização, legítimo interesse, proteção da saúde e vida, proteção ao crédito e prevenção a fraude, obrigação contratual, ou seja, qualquer outro meio que não decorra do consentimento livre do Titular dos Dados, a Unimed Uberlândia irá manter e utilizar os dados de maneira estritamente necessária para o cumprimento destas obrigações, excluindo-os ao término das obrigações.
DIREITOS E CONTATOS
Em caso de alteração nas formas de tratamentos de Dados Pessoais, a Unimed Uberlândia atualizará esta Política. Ficam reservados os direitos da Unimed Uberlândia de fazer alterações às práticas e a esta Política a qualquer tempo. O Titular deve acessá-la frequentemente para avaliar quaisquer atualizações ou mudanças à Política.
Em caso de dúvidas, sugestões reclamações ou denúncias sobre esta Política de Privacidade, a Unimed Uberlândia disponibiliza o e-mail privacidade@unimeduberlandia.coop.br. Será recebida e tratada qualquer reclamação sobre a forma como a Unimed Uberlândia gerencia os Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos direitos dos Titulares sob as leis de privacidade aplicáveis).
ATRIBUIÇÃO |
RESPONSÁVEL |
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Aprovar e revisar esta Política; Atualizar esta Política em decorréncia de alterações legais, normativas ou estatutárias, tendo-se por derrogada qualquer disposição nela descrita que resultar incompatível com alterações futuras do Estatuto Social da Cooperativa ou de norma legal, sendo no mínimo obrigatório a revisão a cada trés (03) anos; Zelar pela aplicação efetiva da Proteção de Dados e Privacidade; Garantir que medidas corretivas sejam tomadas quando desconformidades forem identificadas. |
Conselho de Administração |
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Eventuais descumprimentos desta Política serão analisados e tratados conforme descrito na Política de Compliance e Política de Medidas Disciplinares, Política de Proteção de Dados e Política de Segurança da Informação da Unimed Uberlândia.
Este normativo pertence à Unimed Uberlândia. Sua reprodução é permitida exclusivamente para fins de transparéncia em relação ao direito de privacidade e a proteção de Dados Pessoais dos Titulares.
São relacionados a esta política:
Estatuto Social da Unimed Uberlândia;
Política de Proteção de Dados;
Política de Segurança da Informação;
Política de Gestão de Riscos e Controles Internos;
Política de Compliance;
Política de Medidas Disciplinares.
VERSÃO |
DATA DE PUBLICAÇÃO |
RESPONSÁVEL |
1.0 |
Pedro Abbott |